Criação de animais na área urbana provoca reclamações

Cidade

A presença dos bichos que apresentam insalubridade ou incômodo é proibida

 

A criação de animais que causam insalubridade ou incômodo no perímetro urbano ou nas vilas dos distritos de Querência do Norte é proibida por lei. Porém, muitos vizinhos ainda reclamam de moradores que insistem em desrespeitar a legislação. Cachorros, gatos, aves, pássaros, bezerros, suínos, entre diversos outros bichos acabam sendo motivo de desentendimentos e reclamações.

Hoje em Querência do Norte, a presença de galinhas, vacas, cavalos, porcos em algumas casas e terrenos tem provocado descontentamento entre a vizinhança. “Eu acho um absurdo, o vizinho tem uns sete animais destes no quintal. Todo dia 5h começa a cantoria e não tem quem dorme. Sem contar o mau cheiro que fica, principalmente quando está tempo abafado”, reclama uma moradora que não quer se identificar.

Ela afirma que já reclamou diversas vezes para o proprietário, mas que não tem encontrado solução. “Sei que ele tem direitos estando em sua casa, mas eles vão até quando começam os do próximo. Se ele quer criar frango que vá para uma chácara, para a zona rural”, critica.

Porém, os casos não se restringem a animais de criação, até mesmo os de estimação são causadores de incômodo. Quintais com diversos cachorros e gatos que não são devidamente higienizados também são alvos de reclamações, pois além da questão sanitária, provocam excesso de barulho e perturbação.

FISCALIZAÇÃO

O chefe da Seção de Vigilância Sanitária  Claudiney Nery explica que o atual Código Municipal de Posturas, Lei 710/2009 e Código de Saúde do Paraná, proíbe a criação de animais de qualquer espécie que causem insalubridade ou incômodo na área urbana ou vilas do interior. “Os mesmos prevêem  pena de multa e apreensão. Neste caso o proprietário sofre as sanções por infração sanitária”, revela.

Os casos devem ser denunciados na Vigilância Sanitária do município - Disk 44 3462 -2869. Após serão verificados pela Vigilância Sanitária. “Agora todos os casos devem ser denunciados com identificação e formalmente, porque antes 80% das denúncias não eram procedentes, eram apenas briga de vizinhos”, Este ano vamos retomar estes trabalho pois em 2011 foram retirados todos os animais no perímetro urbano.

Alguns casos foram atendidos pelo setor de saneamento. “Entre eles estão os envolvendo riscos à saúde pública por criação de animais como pássaros, cachorros, aves, entre outros. São situações onde há excesso de fezes, sujeiras, por exemplo,”, cita.

Claudiney  afirma que semanalmente são atendidas de 3 a oito denúncias sobre a criação de animais pela Vigilância Sanitária. “Nós vamos ao local e verificamos as condições, se for real o proprietário é orientado a regularizar a situação”, pontua ao revelar que o local é vistoriado novamente após o prazo concedido e em caso de descumprimento da medida, o responsável é autuado e encaminha ao ministério Publico.

O responsável salienta que na maioria dos casos a situação é resolvida na primeira visita. “Porém, pode demorar alguns dias para conseguirmos verificar o caso.

Temos visto um grande reclamação sobre infestação de carrapatos e sabemos que a criação de animais no perímetro urbano é um dos pontos chaves para tal problema.

"Estamos falando de saúde pública e a criação destes animais é muito prejudicial para a população em geral, por isso é essencial a retirada”, explicou.

Deverão ser retirados do perímetro urbano suínos, bovinos e equinos ou qualquer outro animal. Caso os animais não sejam retirados e haja alguma reclamação,  os criadores responderão ao processo administrativo Sanitário e no juizado especial criminal. As penas contra o criador variam, podendo chegar até a prisão, em último caso.

A ação da Vigilância Sanitária atende a anseios da população, já que segundo dados da VISA, cerca de 60% das denúncias recebidas por mês são de animais sendo criados dentro da cidade.