Um encontro inédito no país reuniu nesta sexta-feira (11), em Foz do Iguaçu, cerca de 50 promotores de justiça e 70 profissionais de saúde para discutir ações integradas para fortalecer o controle da dengue no Paraná. O evento serviu para alinhar as estratégias que serão desenvolvidas para responsabilizar municípios, comerciantes e moradores que não fizerem a sua parte no combate à dengue.
O secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto, participou da abertura do evento e destacou que a parceria é essencial para que os promotores tenham subsídios para acompanhar e, se necessário, cobrar as ações de combate à dengue dos municípios.
“Passamos a fase de estruturação e planejamento das ações e agora entramos num período de aplicação das políticas de combate à dengue. Não queremos enfrentar uma nova epidemia da doença no próximo verão e por isso precisamos que cada um faça a sua parte”, destacou o secretário.
Entre 2012 e 2013, 132 municípios tiveram epidemias de dengue no Paraná. Cerca de 40% deles enfrentaram essa situação por causa de problemas na transição administrativa após as eleições. Havia cidades que não tinham agentes de endemias, nem estrutura montada para o controle da dengue.
Para dar apoio aos municípios na reestruturação desta área, o Governo do Estado criou o programa VigiaSUS, que destinou mais de R$ 30 milhões para qualificar as ações de vigilância em saúde nos municípios. Com os recursos, as prefeituras puderam contratar agentes temporários, adquirir veículos, equipamentos e outros itens para auxiliar o trabalho das equipes.
Caputo Neto afirma que, a partir de agora, falta de estrutura não deverá ser problema para o enfrentamento da dengue e que o Estado está monitorando constantemente a aplicação dos recursos do VigiaSUS.
MUNICÍPIOS – Neste ano, 132 municípios foram definidos como prioritários para o controle da dengue no Estado. Eles foram escolhidos a partir de uma avaliação criteriosa que levou em conta aspectos como os índices de infestação do mosquito da dengue, a estrutura e profissionais de saúde disponíveis para a área, número de casos confirmados nos últimos anos, além da análise da região onde a cidade está inserida.
A situação nesses municípios será acompanhada de perto pelas equipes regionais e pelos técnicos da sala de situação da dengue. Todas as informações serão repassadas periodicamente para o Comitê Gestor Intersetorial para o Controle da Dengue e para o Ministério Público da Saúde.
A promotora de Justiça do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa da Saúde Pública no Paraná, Fernanda Garcez, enfatizou que este diálogo entre Secretaria da Saúde e Ministério Público é extremamente positivo para o Paraná.
Segundo a promotora, esta aproximação vai possibilitar que os promotores conheçam a realidade de suas cidades de atuação e tenham informações fidedignas para exigir que as prefeituras cumpram com suas obrigações. “O Ministério Público entende que todo óbito por dengue é tecnicamente evitável e vamos acompanhar a atuação de cada município para não ocorram mortes pela doença”, afirma a promotora.
COMÉRCIO – Além dos municípios, os comerciantes também serão responsabilizados caso não tenham planos de controle da dengue para seus estabelecimentos. O foco principal da Vigilância Sanitária são os pontos estratégicos, como borracharias, ferros-velhos e depósitos de materiais recicláveis, que apresentam maior risco de abrigarem focos do mosquito da dengue.
Se o proprietário não cumprir o que foi estabelecido pela Vigilância Sanitária, ele será notificado por infração sanitária, com penalidades que vão desde advertência até multa. Se persistir a infração, a Vigilância pode encaminhar o caso para outras esferas, como o Ministério Público.
NÚMEROS – Durante o encontro em Foz, a Secretaria Estadual da Saúde divulgou o primeiro boletim sobre a situação da dengue. O levantamento leva em conta os dados do novo período epidemiológico, que vai de agosto/2013 a julho/2014.
Até agora, já foram confirmados 77 casos de dengue e nenhuma morte. A preocupação é com as regiões de Londrina, Paranavaí e Foz do Iguaçu, que concentram a maior parte dos casos. O município de Santo Antônio do Caiuá é o primeiro a entrar em estado de alerta. A cidade tem apenas três casos, mas atingiu incidência média por conta de sua pequena população – 2,7 mil habitantes.
Além disso, o boletim informa que, mesmo com as baixas temperaturas, o Paraná continuou a confirmar casos da doença durante o inverno. Os dados demonstram a importância da população se manter alerta com a doença durante o ano todo.
O superintendente de Vigilância em Saúde, Sezifredo Paz, explica que o combate à dengue é responsabilidade de todos e as medidas de prevenção devem se tornar um hábito. “As consequências de um pequeno descuido, como deixar lixo no quintal, são enormes. O mosquito da dengue se desenvolve de forma rápida e pode voar pelo menos 400 metros. Por isso, se uma casa tem um foco do mosquito, toda a vizinhança pode ser afetada”, enfatizou o superintendente.
MEIO AMBIENTE – Durante o encontro, a secretaria estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos apresentou aos promotores o Programa Paraná sem Lixões e as estratégias que estão sendo adotadas para a implantação da política estadual de destinação correta dos resíduos sólidos. O programa pretende acabar com os lixões a céu aberto no Paraná até o final de 2014. Um levantamento estadual aponta que 53% dos criadouros do mosquito Aedes aegypti é lixo, como copos plásticos, garrafas pet e outros itens recicláveis.
FONTE:BEM PARANÁ
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