Paraná prepara ações de vigilância sanitária para Operação Verão 2012/2013
A Secretaria da Saúde já começou os preparativos para melhorar a qualidade sanitária dos produtos e serviços ofertados à população durante a temporada de verão no litoral paranaense. Nesta quinta-feira (30) foi realizada em Paranaguá a primeira reunião com as vigilâncias sanitárias municipais e representantes do comércio local com o objetivo de solucionar as principais irregularidades encontradas no ramo alimentício durante Operação Verão 2011/2012.
A reunião é um desdobramento da Câmara Temática de Vigilância Sanitária do Grupo de Trabalho Saúde Litoral, coordenado pela Secretaria da Saúde e a Administração dos Portos de Paranaguá. Segundo o superintendente de Vigilância em Saúde, Sezifredo Paz, a principal diferença deste ano será a capacitação prévia dos comerciantes da região em relação à manipulação e comercialização de alimentos. “No ano passado, vimos que a maioria das irregularidades sanitárias aconteciam por conta do despreparo dos comerciantes. Eles eram notificados e não conseguiam identificar qual era o problema com o seu estabelecimento”, explicou.
As capacitações serão divididas em três segmentos comerciais: bares, restaurantes e lanchonetes; mercados de frutos do mar e vendedores ambulantes. Os cursos serão ministrados por técnicos da Vigilância Sanitária Estadual e os municípios serão responsáveis por mobilizar os comerciantes e reuni-los em datas pré-estabelecidas a partir do mês de outubro.
Na Operação Verão, bares, restaurantes e lanchonetes do litoral serão fiscalizados a partir de um novo roteiro de inspeção sanitária, que deverá ser utilizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária em todo o Brasil durante a Copa do Mundo em 2014. O mesmo roteiro-teste também será aplicado nos estabelecimentos dos municípios de Curitiba, Cascavel, Maringá e Foz do Iguaçu – subsedes da Copa.
De acordo com o chefe da Vigilância Sanitária estadual, Paulo Costa Santana, as capacitações servirão para explicar cada item que é avaliado pelo técnico da vigilância sanitária durante as fiscalizações. “Isso vai possibilitar que o comerciante faça periodicamente uma auto-inspeção em seu estabelecimento, visando a manutenção constante das boas condições sanitárias do comércio”, disse.
Em relação ao comércio ambulante, a Secretaria da Saúde vai realizar uma reunião no próximo dia 14 para alinhar a estratégia de vigilância sanitária com os sete municípios do litoral. A preocupação é maior em produtos de origem animal. “A intenção é unificar os critérios de avaliação desses produtos, visto que geralmente são produzidos em cozinhas domiciliares e sem condições adequadas para comercialização”, alerta Santana. Os registros que liberam o trabalho de ambulantes são expedidos pelos municípios, e por isso os roteiros de fiscalização podem variar de acordo com a cidade.
Os mercados de peixe foram um dos campeões de irregularidades durante as fiscalizações da Operação Verão 2011/2012. A maioria dos problemas estavam relacionados ao acondicionamento inadequado de peixes e outros frutos do mar, além da inexistência de documentos que comprovariam a procedência desses pescados.
Neste ano, o Governo do Estado vai intensificar as ações de barreira sanitária nas principais vias de acesso ao litoral paranaense. Isso se deve ao grande número de pescados vindos de outros estados de forma irregular. “Sem atestado de procedência, não há como saber as reais condições do produto, bem como a forma que foi retirada da natureza”, explicou Santana.
A Secretaria da Saúde também vai implantar um programa de monitoramento da produção de ostras em todo o litoral do Paraná. Esses moluscos têm um grande risco de contaminação por bactérias contidas naturalmente na água do mar.
Equipe – Durante a Operação Verão, já estão previstas ações integradas de fiscalização urbana (Aifu) em todo o comércio do litoral. Na área de vigilância sanitária serão destacados ao menos seis profissionais do Governo do Estado, sendo dois do nível Central da Secretaria da Saúde e quatro da 1ª Regional de Saúde do Litoral.
As fiscalizações ocorrerão em todos os dias da semana, inclusive no período noturno, segundo o diretor da 1ª Regional de Saúde, José Renato Pinheiro. Além das condições sanitárias, os fiscais vão verificar o cumprimento da Lei Antifumo nos estabelecimentos. “Contamos com o apoio da população. Estamos à disposição para receber denúncias durante todo ano pela nossa ouvidoria. Se encontrar qualquer tipo de irregularidade o cidadão pode entrar em contato conosco pelo telefone 0800 644 4414”, enfatizou Pinheiro.
Balanço – De acordo com o relatório das atividades de vigilância sanitária da Operação Verão 2011/2012, 290 estabelecimentos foram inspecionados em três meses, sendo que 13 tiveram que ser interditados devido a problemas estruturais ou de higiene. Ao todo, a Vigilância Sanitária expediu 85 termos de intimação, 22 autos de infração, 13 termos de interdição cautelar e 57 termos de apreensão e inutilização.
Ao longo do período, foram descartados cerca de três toneladas de produtos alimentícios impróprios para consumo. Entre eles destacam-se aproximadamente uma tonelada de carnes e derivados, 85 quilos de pescado, 280 quilos de conservas (vegetais e ovos) e 120 litros de suco de maracujá que representavam risco à saúde da população caso fossem consumidos.
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