Operação Dose Certa interditou nove farmácias no norte do PR
A operação Dose Certa, que envolveu técnicos das Vigilâncias Sanitárias do Estado e dos municípios, Polícia Civil, Receita Estadual e Conselho Regional de Farmácia, interditou nesta terça-feira (22) nove farmácias no norte do Paraná que comercializavam medicamentos em embalagens hospitalares (a granel) de venda proibida no comércio. As interdições ocorreram em farmácias dos municípios de Cambé (1), Londrina (1), Rolândia (2), Apucarana (3), Califórnia (1) e Marilândia do Sul (1).A operação foi motivada por denúncias recebidas pelas vigilâncias e pela própria polícia. Foram fiscalizados 19 farmácias no norte do Estado sendo apreendidos antiinflamatórios, antibióticos, antihipertensivos, antiulcerosos e anticoncepcionais.
“Comercializar medicamento de distribuição gratuita é crime. Por isso a resolução 166/2011, assinada no dia 6 de julho pelo secretário de Estado da Saúde, Michele Caputo Neto, prevê que as vigilâncias interditem o estabelecimento enquanto a investigação é feita pela polícia”, enfatiza o superintendente de Vigilância em Saúde, Sezifredo Paz.
Além destas, outras seis farmácias foram autuadas por comercializar medicamentos vencidos, sem registro no Ministério da Saúde (provável procedência do Paraguai), fracionados e fora da embalagem original e amostras grátis. Também foram encontradas irregularidades na escrituração e movimentação dos medicamentos controlados (que só podem ser vendidos com a retenção da receita médica).
A vigilância sanitária e a polícia deverão investigar a procedência dos medicamentos apreendidos. Compete à farmácia interditada apresentar a nota fiscal dos produtos para que seja averiguada a origem junto ao distribuidor. Se ao final da investigação for comprovada a responsabilidade do estabelecimento, poderá haver a cassação definitiva da licença sanitária.
“Os estabelecimentos autuados poderão responder por três tipos de crimes: contra os direitos do consumidor, contra a saúde pública e por crime tributário”, explica o secretário da Saúde, Michele Caputo Neto. Durante a operação oito pessoas foram presas em flagrante e a Receita Estadual apreendeu documentos para verificação por venda sem nota fiscal.
Farmácias interditadas na Operação Dose Certa:
Farmácia Alexfarma, do município de Cambé
Farmácia Londrilar, do município de Londrina
Farmácia Nazaré, do município de Rolândia
Farmácia São Jose, do município de Rolândia
Farmácia Ana Paula, do município de Apucarana
Farmácia Santana, do município de Apucarana
Farmácia Kalifarma, do município de Califórnia
Farmácia do Ivan, do município de Marilândia do Sul
Farmácia São Jose, do município de Apucarana
Medicamentos gratuitos – Os medicamentos que têm a inscrição “Proibida a Venda no Comércio” de forma alguma podem ser comercializados diretamente à população. As denúncias de venda de medicamentos deste tipo podem ser feitas através da ouvidoria estadual pelo número 0800 644 44 14.
FONTE: SESA-PR
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